NOTÍCIAS

PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em publicação sobre Maduro

PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em publicação sobre Maduro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação, divulgada nesta quinta-feira (19), tem origem em uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X em janeiro deste ano. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

A PGR pede que o STF receba a denúncia, abra a fase de instrução do processo e, ao final, condene o senador. O órgão também solicita que seja fixado um valor mínimo de reparação pelos danos causados ao presidente, sem indicar a quantia. Se for notificado, Flávio terá cinco dias para apresentar defesa.

A publicação

Na postagem, o senador compartilhou imagens de Lula e do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, capturado pelo governo dos Estados Unidos, com um texto que associava o presidente brasileiro a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraude eleitoral. Segundo a denúncia, até a elaboração do documento o conteúdo havia passado de 700 mil visualizações.

Argumentos da PGR

Para a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, responsável pela denúncia, a publicação atribuiu falsamente crimes ao presidente. Ela sustenta que a imunidade parlamentar não protege o conteúdo, por ter sido publicado em perfil pessoal, fora das atividades do Parlamento. O documento cita ainda agravantes previstos no Código Penal: a vítima ser o presidente da República, ter mais de 60 anos e a divulgação ter ocorrido em rede social de grande alcance.

Investigação

O inquérito foi aberto em abril, por determinação de Moraes, após manifestações favoráveis da Polícia Federal e da PGR. Em junho, o ministro negou pedidos da defesa do senador, entre eles depoimentos de Lula e da líder oposicionista venezuelana María Corina Machado. No mesmo mês, a PF concluiu a investigação apontando a prática de calúnia. Chamado a depor, Flávio apresentou esclarecimentos por escrito.

O Correio Regional não localizou manifestação do senador ou de sua defesa sobre a denúncia até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.



Com informações de Itatiaia