Procon multa clínica odontológica de Patos de Minas em R$ 132 mil por falhas que facilitaram golpes contra pacientes

O Procon Municipal de Patos de Minas aplicou multa de R$ 132.125,00 a uma clínica odontológica da cidade por falhas que permitiram que pacientes fossem vítimas de golpes dentro do estabelecimento. A decisão administrativa foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Município. O nome da clínica não foi divulgado.

De acordo com o Procon, o processo reuniu vários boletins de ocorrência com relatos de valores depositados em contas particulares, transações bancárias feitas sem autorização, uso indevido de dados pessoais e tentativas de contratar empréstimos em nome de consumidores, entre eles idosos.

O que diz a decisão

Durante o processo, a clínica afirmou que as irregularidades foram cometidas por uma ex-funcionária. O Procon, porém, entendeu que a repetição dos casos mostra falhas nos mecanismos de controle, fiscalização e segurança da empresa, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor.

A decisão, assinada pelo coordenador do Procon de Patos de Minas, Rafael Godinho, enquadra a clínica nos incisos IV e V do artigo 39 do código, que proíbem o fornecedor de se aproveitar da vulnerabilidade do consumidor e de exigir vantagem manifestamente excessiva.

A empresa ainda será notificada para pagar a multa, que será destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A partir da notificação, a clínica tem 15 dias para apresentar recurso administrativo.

Caso de julho

Um dos episódios ligados ao estabelecimento ocorreu em julho deste ano, quando uma recepcionista de 22 anos foi presa pela Polícia Militar suspeita de aplicar um golpe em uma idosa durante um atendimento.

Segundo a PM, a funcionária informou à paciente que o tratamento custaria R$ 20 mil e, diante da falta de recursos, sugeriu um empréstimo, oferecendo-se para fazer a contratação pelo celular da vítima. Depois, alegou ter transferido R$ 20 mil por engano para a conta da idosa e pediu a devolução. Na mesma noite, foi à casa da paciente com outra pessoa, levando uma máquina de cartão, e conseguiu passar R$ 2 mil. A família descobriu o caso e acionou a polícia.

Com informações de Patos Hoje

Foto: Patos Hoje