TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens sobre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens judiciais relacionadas às campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento ocorreu na noite desta terça-feira (10), e a decisão do plenário foi unânime.

Os ministros acompanharam o relator, Marco Aurélio Bellizze, que apontou atrasos no cumprimento das determinações, entrega de dados de forma fracionada e falta de transparência por parte da empresa. O relator, no entanto, afirmou que não ficou comprovada intenção deliberada da Meta de beneficiar Flávio Bolsonaro e atribuiu os problemas a falhas técnicas relatadas pela própria companhia.

Como a multa foi calculada

A penalidade foi dividida em dois períodos da reta final da campanha:

• R$ 500 mil por dia entre 17 e 19 de outubro (três dias);
• R$ 1 milhão por dia entre 20 e 25 de outubro, data do segundo turno (seis dias).

Em 15 de outubro, o TSE havia proibido a Meta, em decisão liminar, de reduzir o alcance, restringir recomendações ou alterar métricas de conteúdos dos dois candidatos. Entre as ordens estavam a revisão de restrições em contas de anúncios, a apuração sobre 255 perfis suspeitos de serem inautênticos e a adoção de critérios idênticos para as duas candidaturas na ferramenta Meta AI.

O que disse cada lado

A ação foi apresentada pela coligação de Lula, que alegou que o alcance de suas publicações vinha sendo reduzido enquanto a plataforma favorecia o adversário. No julgamento, o coordenador jurídico da campanha, Ângelo Ferraro, afirmou que a Meta agiu como “agente político” e defendeu a punição mesmo após o resultado das urnas.

A defesa da Meta, representada pela advogada Patrícia Helena Marta Martins, classificou como “falsas e infundadas” as acusações de favorecimento a qualquer candidato. A empresa sustentou que cumpriu as ordens dentro de suas possibilidades técnicas, que os problemas pontuais foram esclarecidos ao tribunal e que a ação perdeu o objeto com o fim da eleição.

Com informações de Itatiaia, CNN Brasil e Gazeta do Povo

Foto: Itatiaia