Fórum da comarca de Vazante recebe inscrições para jurados

Fórum da comarca de Vazante recebe inscrições para jurados

As inscrições para quem quer ser jurado em julgamentos no Tribunal do Júri, da Comarca de Vazante, estão abertas. As pessoas têm até o dia 29 de setembro para se inscrever na recepção do Fórum Prefeito Otávio Pereira Guimarães, localizado na Avenida Sibipirunas, 155, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Os interessados devem ser brasileiros, maiores de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço gratuitamente (de forma voluntária). É preciso levar carteira de identidade, comprovante de residência e título de eleitor. O horário de atendimento é de 12 a 18h.

O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste Tribunal, cabe a um colegiado de populares, os jurados, compor o Conselho de Sentença que declara se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente.

Mais informações podem ser obtidas pelo (34) 3813 1226.

Fonte: Rádio Montanheza

Conselho Consultivo da Unidade de Conservação MONAE LAPA NOVA DE VAZANTE toma posse

Conselho Consultivo da Unidade de Conservação MONAE LAPA NOVA DE VAZANTE toma posse

No dia 10 de agosto de 2017,  ocorreu em Vazante/MG, a posse do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante – MONAE, evento que contou com a presença do Chefe Regional Noroeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF (Afonso Boaventura), do  Coordenador Regional de Unidades de Conservação (Paulo Sergio) e também o Gerente do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante (Fernando da Silva), além dos demais conselheiros e representantes da comunidade.

O Conselho Consultivo visa promover uma gestão compartilhada da Unidade de Conservação – UC, sendo um dos principais instrumentos de relacionamento entre essa Unidade e a sociedade. Entre suas competências, está a elaboração do regimento interno, acompanhamento da elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo; buscando a integração com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras ações.

Nesta cerimônia tomaram posse 20 conselheiros sendo: 10 titulares e 10 suplentes, representantes da sociedade, entidades, sindicatos,  associações e órgãos públicos.
Existem diversas categorias de Unidades de Conservação que possuem Conselho Consultivo, tais como: Parque Estadual, Reserva Biológica, Estação Ecológica, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre e Florestas Estaduais. A área da Lapa Nova em Vazante foi enquadrado na categoria de Monumento Natural, nomeado como MONUMENTO NATURAL ESTADUAL LAPA NOVA DE VAZANTE – MONAE.

Conselheiros que tomaram posse:

1. TITULAR: DÉBORAH KARULINE DA SILVA COSTA – SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS

              SUPLENTE: MÁRCIO SILVEIRA ALVES – SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS

2. TITULAR: BENANE XAVIER DA SILVA – VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A

               SUPLENTE: JEAN CAIXETA SILVA – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VAZANTE

3. TITULAR: MARCOS ANTONIO LUIZ – ADVAZ

               SUPLENTE: UBIRANA MAGELA R. FERREIRA – ADVAZ

4. TITULAR: MARIO PEREIRA TIAGO- POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

               SUPLENTE: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA – POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

5. TITULAR: LUDMILA DOS SANTOS SILVA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / CODEMA

               SUPLENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / CODEMA

6. TITULAR: RENE ALVES RODRIGUES – SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DE VAZANTE

               SUPLENTE: EDYVAN FERNANDO B. COSTA – SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE VAZANTE

7. TITULAR: SINVALDO CANDIDO DE MOURA – CONSELHO CENTRAL DE VAZANTE

               SUPLENTE: IVO JOSE DE ARAUJO – ROTARY CLUB PAULO VIRIATO

8. TITULAR: JEANCARLO RABELO G. RODOVALHO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

               SUPLENTE: MATEUS DE JESUS MELO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

9. TITULAR: PAULO RENES  CORREA – EMATER

               SUPLENTE: MARIA LETICIA M. MACHADO – EMATER

10. TITULAR: ALEXANDRE S. DOS SANTOS – ASCON

               SUPLENTE: JOSE ERNESTO DE SOUZA – LOJA MAÇONICA NOVA LUZ VAZANTE

 

Estudante vazantina é vice-campeã mineira de tênis de mesa

Estudante vazantina é vice-campeã mineira de tênis de mesa

A jovem Marianne Cristinny Garcia Prainha, 14 anos, conquistou na última semana — em Uberaba — a medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais, etapa estadual. A conquista veio depois de uma trajetória vitoriosa, desde a etapa regional, em Vazante.

Aluna da escola JK, Marianne trouxe na bagagem, além do troféu, a alegria em poder representar tão bem nosso município. Ao lado do prefeito Jacques Soares Guimarães e o diretor da escola onde estuda, Ronaldo Borges (foto), externou a satisfação pelo triunfo:

“Foi uma honra, pois são poucas as pessoa que têm a minha idade que conseguem chegar a uma etapa tão importante como essa.” Disse Marianne.

Fonte: Prefeitura de Vazante

IV AH EU SOU DE CRISTO APAE SHOW será realizado neste sábado em Vazante

IV AH EU SOU DE CRISTO APAE SHOW será realizado neste sábado em Vazante

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Vazante e o grupo EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) realizarão no mês de agosto o “IV AH, EU SOU DE CRISTO APAE SHOW!”. O evento acontecerá no sábado, dia 05 de agosto, na APAE e tem como objetivo angariar renda para a própria instituição e o EAC.

A entrada será convertida por um ingresso no valor de R$ 5,00 para os que adquirirem por antecipação, e R$ 10,00, na bilheteria.

O “IV AH, EU SOU DE CRISTO APAE SHOW!” é uma iniciativa do grupo EAC – Encontro de Adolescentes com Cristo.

Fonte: Prefeitura de Vazante

Aulão de Zumba será oferecido aos moradores do Município de Vazante

Aulão de Zumba será oferecido aos moradores do Município de Vazante

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer convida a população vazantina para participar do “Aulão de Zumba”, que será realizado na próxima quarta-feira, 09/08, no ginásio poliesportivo Reni Soares da Cunha, às 18h.

Na oportunidade serão apresentadas as atividades que já estão sendo executadas no Centro Esportivo Moacir Wilson Alves de Lima.

O objetivo é lotar a quadra do ginásio de jovens e adultos de todas as idades.

Fonte: Prefeitura de Vazante

INFORMATIVO ARBORE: DNPM foi extinto e agora é Agência Nacional de Mineração (ANM)

INFORMATIVO ARBORE: DNPM foi extinto e agora é Agência Nacional de Mineração (ANM)

Foram publicadas, em 26 de julho de 2017, as Medidas Provisórias nº 789, 790 e 791, que tratam, respectivamente, de alteração das normas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), Código de Mineração e criação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para uma melhor avaliação das mudanças, divididos em três áreas (CFEM, Código de Mineração e ANM).

  1. A legislação relativa à CFEM foi profundamente alterada, com impactos na sua hipótese de incidência, base de cálculo, alíquotas, penalidades, aplicação das regras de preços de transferência nas exportações, responsabilidade, arbitramento e competência para fiscalizar e cobrar a exação. Muitas das novas regras são questionáveis, por inconstitucionalidade e ilegalidade, além de patentes contradições no texto da MP nº 789. De um modo geral, a MP representa severa majoração do royalty. Foi criada a Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais – TFAM, devida para cada direito minerário titulado, cujo valor foi estipulado de acordo com a sua fase.
  2. Em relação ao Código de Mineração, as principais mudanças podem ser agrupadas em (a) alterações conceituais e procedimentais na fase de pesquisa; (b) restrição do conceito de áreas livres; (c) alteração das regras de disponibilidade de áreas; (d) novas regras na fase de requerimento de lavra; (e) alteração das obrigações na fase de lavra; (f) modificação substancial da estrutura de sanções; e (g) restrições em casos de débitos inscritos em Dívida Ativa.
  3. O DNPM foi extinto, criando-se a Agência Nacional de Mineração – ANM, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na data de 25/07/2017, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que conta com um conjunto de três medidas provisórias para atualizar, dar mais competitividade e ampliar investimentos no setor mineral.

Fonte: Diário Minerário – Willian Freire