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Fachin dá 15 dias para PGR analisar relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

Fachin dá 15 dias para PGR analisar relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise os relatórios da Polícia Federal (PF) que mencionam ministros da Corte nas investigações do caso Master. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar o conteúdo e decidir sobre as medidas cabíveis.

O material foi entregue a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na noite de quarta-feira (18), após reunião na sede do STF, em Brasília. Também participaram o diretor-executivo da PF, William Murad, e o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali. Segundo a CNN Brasil, além dos relatórios, foram entregues um HD com a íntegra do material extraído e outros documentos relacionados ao caso.

Em nota, Fachin informou que a Presidência do STF vai encaminhar os relatórios à PGR com base no artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e que as informações, por ora, têm caráter sigiloso, em respeito às investigações em andamento. Pela regra, medidas de investigação contra ministros dependem de autorização do plenário do STF, após manifestação da PGR.

O que dizem os relatórios

As menções a integrantes do tribunal aparecem em mensagens e arquivos extraídos dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e do cunhado dele, Fabiano Zettel. De acordo com a CNN Brasil, as investigações identificaram citações a pelo menos seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contextos diferentes. A menção, por si só, não significa indício de irregularidade. Por determinação de Fachin, os documentos têm caráter apenas descritivo, sem avaliação sobre possíveis condutas criminosas.

Relatórios refeitos

As primeiras versões dos relatórios citavam apenas três ministros: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Andrei Rodrigues determinou que o material fosse refeito e afastou da chefia da coordenação responsável os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que assinaram as versões iniciais. Segundo a PF, esses documentos extrapolaram a determinação de Fachin ao trazer avaliações. O diretor-geral atribuiu a destituição a uma “quebra de confiança”, afirmando que os delegados deveriam ter apresentado primeiro um esboço. A nova versão, concluída na segunda-feira (16), inclui todas as menções.

Ao deixar o STF, Andrei Rodrigues não informou quantos relatórios entregou nem a quais ministros eles se referem. Ele afirmou que a PF cumpre a etapa determinada pela Suprema Corte.



Com informações de O Tempo e CNN Brasil