Câmara de Vazante realiza 15ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e proposições
Sessão realizada na segunda-feira, 14 de setembro, contou com uso da Tribuna Livre, votação de projetos, 14 indicações, requerimento e moção de aplausos
A Câmara Municipal de Vazante realizou, na segunda-feira, 14 de setembro, a 15ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta marcada pela discussão de temas de interesse da comunidade, apresentação de novos projetos e votação de proposições.
A sessão contou com o uso da Tribuna Livre pela Dra. Aline Guedes de Souza, que abordou os decretos de emergência econômica diante da grave crise que atinge o setor de crédito rural.
Durante o expediente, foram apresentados os Projetos de Lei do Executivo nº 10, 15 e 16/2026 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2026. As matérias serão analisadas pelas comissões antes de seguirem para votação. Os projetos tratam da proibição de queimadas na zona urbana; da autorização para declaração e doação de bens móveis inservíveis a entidade de catadores; da concessão de subvenções sociais; e da instalação de Bancos Vermelhos em espaços públicos.
Na Ordem do Dia, foram aprovados o Projeto de Resolução nº 14/2026, que estima a receita e fixa a despesa da Câmara para 2027; o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2026, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social; e o Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2026, de autoria dos vereadores Guilherme Ferreira Machado e Mara Cristina Ferreira Guimarães, que denomina de Rotatória Antônio Donizete Dias uma obra pública.
Também foram aprovadas 14 indicações parlamentares. De autoria da vereadora Mara Cristina Ferreira Guimarães, as Indicações nº 91/2026, para limpeza e manutenção dos coqueiros localizados nas avenidas; 92/2026, que propõe tratativas com o Governo de Minas para implantação de uma UAI em Vazante; 97/2026, para instalação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino; e 98/2026, que propõe a reestruturação e o reenquadramento dos monitores de creche e profissionais equivalentes da Educação Infantil, garantindo o piso salarial do magistério.
O vereador Guilherme Ferreira Machado apresentou as Indicações nº 93/2026, para instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Inhá; 94/2026, para instalação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização da Avenida Odilon Luiz; 100/2026, para implantação de sinalização vertical de trânsito na Rua Santa Luzia, no bairro Serra Dourada; e 102/2026, que solicita estudo técnico para melhorar a segurança viária no cruzamento das avenidas Tancredo Neves e Afrânio Rosa, incluindo a avaliação da viabilidade de instalação de semáforo.
O vereador Francisco Secundino Pereira foi autor das Indicações nº 95/2026, para ampliação do mobiliário do Salão de Velório Onofre Caixeta Duarte, e 96/2026, para construção de uma área coberta próxima ao Mini-Hospital, ambos no distrito de Claro de Minas.
O vereador Sérgio Pereira dos Santos apresentou as Indicações nº 99/2026, que solicita estudo e providências para minimizar o mau odor que atinge moradores da Rua Macaúba e proximidades, e 101/2026, que propõe a criação de um canal municipal de acolhimento e prevenção ao suicídio, com atendimento por profissional capacitado em saúde mental.
O vereador José Augusto Barbosa dos Santos apresentou a Indicação nº 103/2026, que solicita a instalação de um abrigo acessível em frente à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município. Já o vereador Anísio Moreira de Andrade apresentou a Indicação nº 104/2026, que solicita estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação no trecho final da Rua João Vieira e na Rua Clemente Amorim, até a Ponte Zé Virgílio.
O Requerimento nº 06/2026, de autoria dos vereadores Cléver Cortes Carvalho e Victor Hugo Amaral dos Reis, também foi aprovado. A proposição solicita ao Executivo a adoção de medidas administrativas semelhantes às previstas em decreto do município de São Gotardo, diante da situação de emergência econômica no setor agropecuário, considerando a realidade de Vazante.
Por fim, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 12/2026, de autoria da vereadora Mara Cristina Ferreira Guimarães, em homenagem aos atletas que participaram da 5ª Corrida Diamante, realizada em Coromandel.
