VAZANTE SERÁ CONTEMPLADA PELA LEI PAULO GUSTAVO COM MAIS DE R$ 200 MIL PARA O SETOR CULTURAL
Termo de Adesão já foi assinado
O diretor do Centro Cultural, Edyvan Fernando, informou que a prefeitura de Vazante – através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – prossegue com o processo de adesão para obtenção de incentivos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que estabelece a divisão de recursos federais para investimentos em projetos culturais em todos os municípios do país..
Segundo ele, o Plano de Ação para execução da lei no município já foi enviado e aprovado pelo Ministério da Cultura. O Termo de Adesão também foi assinado e as contas bancárias para receber os repasses já foram abertas. A expectativa é de que o dinheiro, no valor de R$ 206.973,11, seja depositado já na próxima semana.
“Quando os recursos forem depositados, faremos uma adequação orçamentária, com apoio da Câmara Municipal, e em paralelo as oitivas direcionadas com os setores beneficiados em separado. Até 31 de dezembro todo o recurso terá sido destinado aos beneficiários”, esclareceu Edyvan Fernando.
Destinação dos recursos:
