ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DE VAZANTE PODEM TER ACESSO À ‘LEI PAULO GUSTAVO’
Consulta estará disponível de 17 a 29 de maio
A prefeitura de Vazante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, também aderiu à Consulta Pública da “Lei Paulo Gustavo” – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 , que estabelece a divisão de recursos federais para investimentos em projetos culturais em todos os municípios do país.
O objetivo é colher sugestões e demandas da sociedade civil de Vazante, especialmente dos artistas locais e agentes culturais, com idade acima de 18 anos, que podem ter acesso à lei de incentivo cultural.
A consulta pública estará disponível para a população no período de 17 a 29 de maio de 2023, através de formulário eletrônico, no site da prefeitura. A ferramenta é fundamental para a coleta de informações que vão nortear a elaboração do Plano de Ação para execução da “Lei Paulo Gustavo” no município.
De acordo com os critérios estabelecidos, serão desconsiderados os formulários com os seguintes conteúdos:
a) – mensagens fora do âmbito da lei supracitada, assim como aquelas preenchidas por menores de 18 anos ou por pessoas não moradoras do município de Vazante;
b) – mensagens de discurso de ódio ou ofensas, com informações notoriamente ilegítimas e inverídicas, assim como mensagens e informações contra a legislação vigente.
Acesse o texto da Lei Paulo Gustavo e participe da Consulta Pública no link abaixo:
