Câmara de Presidente Olegário fará audiência sobre cães soltos após solicitação do Ministério Público
Encontro está marcado para 14 de outubro e vai discutir segurança da população, bem-estar animal e medidas para animais que circulam sem supervisão.
A Câmara Municipal de Presidente Olegário realizará, no dia 14 de outubro de 2026, às 14h, uma audiência pública para discutir a presença de cães soltos ou abandonados em vias e espaços públicos do município. O encontro será realizado no Plenário Hercílio Trajano e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.
A audiência foi solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do promotor de Justiça Bruno Rossi, ao presidente da Câmara, Pedro Osvando de Castro. O pedido foi acolhido pelo Legislativo.
No documento, o Ministério Público utiliza o termo “cães errantes” para se referir a animais que circulam pelas ruas e demais espaços públicos sem supervisão, controle ou responsável identificado. A proposta é reunir representantes do poder público, entidades de proteção animal e moradores para discutir a situação e possíveis medidas.
A solicitação teve origem em uma Notícia de Fato apresentada por um morador à Promotoria de Justiça. Marconi Cardoso de Oliveira relatou episódios envolvendo cães que estariam circulando nas proximidades da Praça Central de Presidente Olegário.
Relatos de ataques
Segundo a manifestação apresentada ao Ministério Público, cães cujos responsáveis não teriam sido identificados estariam atacando, com mordidas, motoristas que passam pelas imediações da praça.
O morador afirmou que seu filho teria sido atacado pelos animais nos dias 14 e 16 de setembro de 2026. Ele também relatou que os cães estariam investindo de forma recorrente contra pessoas que trafegam pelo local em motocicletas, o que, conforme a denúncia, poderia representar risco à integridade física dos usuários da via.
Diante dos relatos, o morador solicitou ao MPMG a adoção das providências cabíveis para apurar a situação e evitar novos episódios.
Os fatos integram a Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público à Câmara e serão discutidos durante a audiência. Os relatos apresentados não significam, por si só, que as ocorrências tenham sido comprovadas, cabendo aos órgãos responsáveis a apuração das informações.
Participação de diferentes setores
De acordo com o ofício encaminhado pelo promotor, a participação de diferentes setores será importante para levantar informações sobre a situação e discutir possíveis medidas.
Entre os convidados estão representantes do Poder Executivo Municipal, incluindo o prefeito, responsáveis pela Associação dos Protetores de Animais do município, moradores, comerciantes e outras pessoas que possam ser diretamente afetadas, além de órgãos e entidades que a Câmara considerar pertinentes.
A audiência deverá abordar as medidas que já vêm sendo adotadas no município e discutir novas ações relacionadas à proteção e ao bem-estar dos animais, à segurança da população e à utilização dos espaços públicos.
O encontro também deverá contribuir para a instrução da Notícia de Fato em andamento no Ministério Público e para o diálogo entre poder público, entidades de proteção animal e comunidade sobre a situação dos cães que circulam pelas vias de Presidente Olegário.
