Câmara de Vazante fará reunião nesta segunda-feira, 03 de junho

Será realizada às 18h desta segunda-feira, 03 de junho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vazante. Confira a pauta abaixo.

III – APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO SEM DISCUSSÃO

* PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo ceder o uso de imóvel urbano que menciona, revoga a Lei Municipal nº 1.645, de 25 de setembro de 2015 e dá outras providências. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.

* PROJETO DE LEI Nº 016/2024- PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.

* PROJETO DE LEI Nº 018/2024- PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Vazante e dá outras providências. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.

IV – TRIBUNA:

– Maria Letícia Melo Machado – Extencionista – Bem Estar Social Emater
– Paulo Renes Corrêa – Extencionista Agropecuário – Emater

V – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:

* PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o adicional de sobreaviso para os membros do Conselho Tutelar.

* PROJETO DE LEI Nº 015/2024- PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente de Apoio da Assistência Social 2, nas especialidades de Monitor de Práticas Esportivas e Monitor de Oficinas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Assistência Social do Município, estabelecido pela Lei 1.695/2017 e dá outras providências

* PROJETO DE LEI Nº 017/2024- PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº 1.988, de 23 de novembro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE – no Município de Vazante-MG e dá outras providências.

* INDICAÇÃO NO 063/2024.

– MOÇÕES DE APLAUSO NOS 002, 003, 004, 005, 006, 007/2024.

– MOÇÃO DE PESAR NO 010/2024.