CÂMARA DE GUARDA-MOR APROVA EM SEGUNDO TURNO PROJETOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

Na última terça-feira, 23 de janeiro, a Câmara Municipal de Guarda-Mor deliberou em segundo turno e aprovou importantes projetos que moldarão o cenário do município nos próximos anos.

As propostas, que tinham sido discutidas e passaram pelo primeiro turno no dia 22 de janeiro, foram avaliadas detalhadamente pelos vereadores, levando em consideração o impacto direto na comunidade.

Projetos Aprovados em Segundo Turno:

Projeto de Lei nº 01/2024:
“Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio para contratação, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 02/2024:
“Institui gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro, Agente de Contratação, Membros da Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 03/2024:
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Entidade ASSEEG”.

Projeto de Lei nº 04/2024:
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Entidade ASILO”.

Projeto de Lei nº 05/2024:
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais, auxílio financeiro à APAE”.

Projeto de Lei nº 06/2024:
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à AG – Associação Guardamorense”.

Projeto de Lei nº 07/2024:
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à AGV – Associação Guardamorense de veteranos”.

Projeto de Resolução nº 01/2024:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor, nomeados para a comissão de licitação e dá outras providências”.