CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE REALIZARÁ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DE PROJETOS IMPORTANTES NESTA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, a Câmara Municipal de Vazante promoverá uma reunião extraordinária para debater e deliberar sobre matérias importantes para o desenvolvimento do município. A sessão, que terá início às 18 horas, terá como pauta principal a discussão e votação de quatro projetos de grande relevância.

Os projetos em destaque são:

Projeto de Resolução Nº 001/2024
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Nº 001/2024 – Poder Legislativo
Trata da revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2024, dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 001/2024 – Poder Executivo
Tem como objetivo criar funções gratificadas e estabelecer regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação e comissões especiais, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e regulamentações. O projeto também delega atribuições aos agentes políticos e altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração.

Projeto de Lei Nº 002/2024 – Poder Executivo
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.