Câmara de Vazante fará reunião nesta segunda-feira, 18 de março, às 18h; confira a pauta

A Câmara Municipal de Vazante realizará uma importante Reunião Ordinária nesta segunda-feira, 18 de março de 2024, às 18 horas, na sede da Casa Legislativa. A comunidade está convidada a participar.

Na pauta desta sessão, diversos projetos de lei e decretos legislativos serão discutidos e votados. Dentre os principais destaques, estão os seguintes itens:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar transação em processo judicial. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais;
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – PODER LEGISLATIVO – Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – PODER LEGISLATIVO – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica. Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

•⁠ ⁠Tribuna do Sr. Marcos Antônio dos Santos.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – PODER LEGISLATIVO – Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Vazante, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – PODER LEGISLATIVO – “Dispõe sobre denominação da Sala de Artesanato do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Vazante/MG”.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – PODER LEGISLATIVO – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação dos Recicladores de Vazante.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de
Subvenções Sociais durante o Exercício de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – PODER LEGISLATIVO – Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.

Votação das indicações 044, 046, 047, 048, 049 e 050