Moraes vota por condenação de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Relator do caso, Moraes foi o primeiro a se posicionar no julgamento que ocorre na Primeira Turma da Corte, composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Segundo o voto do relator, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que buscava manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Procuradoria-Geral da República denunciou os envolvidos por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete réus, exceto do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve a ação suspensa pela Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, também são julgados:
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Provas apontadas pelo relator
Moraes destacou uma série de evidências que, segundo ele, demonstram a tentativa de ruptura democrática. Entre elas, estão:
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A live de julho de 2021, em que Bolsonaro fez ataques sem provas às urnas eletrônicas, disseminados por milícias digitais.
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A reunião ministerial de julho de 2022, classificada por Moraes como “confissão” dos presentes sobre um plano de golpe.
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A reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando o então presidente repetiu ataques ao sistema eleitoral perante diplomatas estrangeiros.
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As operações da PRF no segundo turno de 2022, consideradas pelo ministro como ação coordenada para dificultar o voto, especialmente no Nordeste.
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O documento “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a neutralização de autoridades e teria sido impresso dentro do Palácio do Planalto.
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As minutas golpistas, que mencionavam prisão de ministros e intervenção no TSE.
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Os atos violentos de dezembro de 2022 e a invasão de 8 de janeiro de 2023.
Para o relator, o conjunto das provas é “cabal” e demonstra a existência de uma organização criminosa hierarquizada, liderada por Bolsonaro, com objetivo de instaurar um regime autoritário.
As penas ainda serão discutidas, e a expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
