Trabalhadores são resgatados de carvoaria em condições análogas à escravidão em Presidente Olegário
Fiscalização identificou servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e alojamento.
Dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário após uma fiscalização identificar condições análogas à escravidão. A operação foi realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Militar de Patos de Minas.
A ação teve início após uma denúncia apontar que cerca de 20 pessoas trabalhavam no local sem registro em carteira e em condições degradantes. No momento da fiscalização, porém, apenas dois trabalhadores foram encontrados.
Segundo os órgãos responsáveis, a inspeção constatou servidão por dívida, jornada exaustiva e condições precárias de trabalho e alojamento, situação que caracteriza trabalho em condições análogas à escravidão.
Os dois trabalhadores tiveram o vínculo empregatício reconhecido e receberam, juntos, R$ 12.039,33 em verbas rescisórias, além do direito ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados.
Em depoimento aos auditores, um dos trabalhadores afirmou que permanecia praticamente o tempo todo à disposição da produção de carvão, sem horário fixo, descanso semanal ou férias. Ele também relatou que os alimentos fornecidos pelo empregador eram descontados do pagamento e que havia meses não recebia o acerto completo.
A fiscalização constatou ainda a falta de banheiros próximos aos fornos, fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção e alojamentos em condições precárias, com paredes deterioradas, colchões danificados, refrigerador enferrujado, pouca oferta de alimentos e problemas de higiene e segurança.
De acordo com o MPT, as irregularidades configuram trabalho análogo à escravidão em razão da retenção parcial dos salários, dos descontos com alimentação, da jornada exaustiva e das condições degradantes encontradas no local.
O Ministério Público do Trabalho informou que seguirá acompanhando o caso para exigir a regularização das condições de trabalho, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de ação judicial, buscando evitar que novas violações ocorram.
