CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE FARÁ REUNIÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO
Será realizada às 18h desta segunda-feira, 17 de julho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vazante. A sessão será presidida pelo vereador Ananias Corrêa Ferreira.
Confira abaixo a pauta da reunião:
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO SEM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI No 017/2023 – PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas médicas decorrentes de acidente com atleta integrante do programa social objeto do Termo de Parceria – Cooperação, celebrado com o ESPORTE CLUBE MAMORÉ. Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
IV – TRIBUNA:
- Senhora Clarice de Araújo Soares Chaves.
V – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
PROJETO DE LEI No 008/2023 – PODER LEGISLATIVO – Institui o uso do “Colar de Girassol” e do “Colar de Quebra Cabeça” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis no Município de Vazante/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 002/2023 – PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar no 01, de 05 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Vazante, a fim de garantir a redução de jornada de trabalho para o Servidor responsável por dependente com deficiência e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA No 001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 002/2023 – PODER EXECUTIVO – Suprime, no art. 1o do Projeto de Lei Complementar no 002/2023, o § 5o do art. 44-A da Lei Complementar no 01 de 05 de setembro de 2022, renumerando-se os demais.
PROJETO DE LEI No 016/2023 – PODER EXECUTIVO – Altera a Lei no 1.645, de 25 de setembro e dá outras providências.
VI – INDICAÇÕES:
INDICAÇÕES No 032/2023, 035/2023, 036 e 037/2023.
VII – REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO No 010/2023 – de autoria de todos os Vereadores.
VIII – MOÇÕES:
MOÇÃO DE PESAR No 008/2023
MOÇÃO DE APLAUSO No 009/2023
