Mãe vai receber indenização de mais de R$ 22 mil após ter o parto negado pelo plano de saúde em MG

O parto ocorreu em outubro de 2022, em João Pinheiro, mas o recurso só foi aceito por juiz de Paracatu em 2023. Entenda o caso.

Uma mulher que teve o parto negado pelo plano de saúde Unimed receberá indenização por danos materiais e morais no valor total de R$ 22.300. O caso ocorreu em João Pinheiro em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, a mulher solicitou a indenização na Justiça, em João Pinheiro, mas em junho de 2023 o pedido foi negado sob a justificativa de que o plano contratado estava em período de carência, que a cliente afirmou não ter conhecimento.

A defesa da mulher, então, entrou com recurso na Turma Recursal de Paracatu, que acatou o pedido dela.

O g1 entrou em contato com a Unimed e aguarda retorno. A reportagem procurou a Qualicorp, responsável por comercializar o plano, que afirmou que “não comenta processos judiciais envolvendo beneficiários”.

Uso do plano negado

A paciente teve um plano de saúde ambulatorial e hospitalar com obstetrícia da Unimed até 31 de outubro de 2021, que não tinha período de carência. Em dezembro daquele ano, ela foi informada pela Qualicorp, administradora de benefícios pelo qual foi obtido o plano, de que o plano tinha sido cancelado.

Durante a negociação foi oferecido à mulher a possibilidade de adquirir o plano novamente. Segundo a cliente, ela só aceitou a proposta após confirmar que o novo plano seria igual ao antigo.

Em outubro de 2022, a grávida entrou em trabalho de parto e quando chegou ao hospital foi informada de que o plano estava em período de carência, e por isso não poderia cobrir os custos do procedimento.

Ainda no hospital, a paciente e o marido ficaram em contato com os responsáveis pelo plano por mais de 6 horas, sem resolução para o problema. Conforme o casal, as empresas pediram prazo de 48 horas para darem uma resposta.

Como não podia esperar, o marido pegou dinheiro emprestado com amigos e familiares para realizar a cesárea de forma particular. O custo total foi de R$ 7.300.

De acordo com os advogados da paciente, Iuri Furtado, Jamir Andrade e Bruna Andrade, a situação causou desespero nela e no marido devido a incerteza do que poderia ocorrer.

“Os requerentes, em uma situação de total descontrole emocional, em um momento que era para ser de extrema felicidade e atenção total para seu filho que estaria prestes a nascer, tiveram que se preocupar com tal situação e como arrumaria o dinheiro para pagar o procedimento.”

O caso judicial

Em dezembro de 2022, o casal pediu na Justiça de João Pinheiro indenização por dano moral e dano material de R$ 37.300. A defesa argumentou que a mulher contratou um plano de saúde nas mesmas condições e regras do primeiro, sem nenhuma carência.

A petição, no entanto, foi negada pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro. A sentença foi dada apenas em junho de 2023.

Após a negativa, a defesa entrou com recurso na Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu, que acatou o pedido. Na decisão, o juiz Maurício Pinto Filho considerou Qualicorp e Unimed culpadas.

Assim, as duas empresas foram condenadas a pagar R$ 22.300 como indenização. Destes, R$ 7.300 são referentes à restituição pela despesa do parto, e R$ 15 mil o casal pelos danos morais sofridos.