CÂMARA DE VAZANTE FARÁ REUNIÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO
Confira a pauta da reunião que terá início às 18h desta segunda-feira, 20 de maio.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO SEM DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o adicional de sobreaviso para os membros do Conselho Tutelar. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024- PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente de Apoio da Assistência Social2, nas especialidades de Monitor de Práticas Esportivas e Monitor de Oficinas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Assistência Social do Município, estabelecido pela Lei 1.695/2017 e dá outras providências. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024- PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº 1.988, de 23 de novembro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE – no Município de Vazante-MG e dá outras providências. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
Votação do PROJETO DE LEI Nº 013/2024 – PODER EXECUTIVO – Ratifica a Sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do CONVALES – Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas e dá outras providências.
Votação de requerimento e moção de aplauso 008 e 009/2024!
