Câmara Municipal de Vazante debate projetos de Lei e Proposições diversas em reunião ordinária; reunião será nesta segunda-feira, 01 de abril

Nesta segunda-feira, 01 de abril, a Câmara Municipal de Vazante realiza mais uma reunião ordinária para discutir importantes projetos e proposições para o município. Dentre os temas em pauta, destacam-se diversos projetos de lei, decretos legislativos, indicações e requerimentos. Confira abaixo:

Projetos de Lei em Discussão:
Projeto de Lei 010/2024 (Poder Legislativo): Propõe a instituição da Semana da Agricultura Familiar em Vazante, visando valorizar e promover o setor agrícola local.
Projeto de Lei 011/2024 (Poder Legislativo): Propõe a criação do “Programa Saúde Rural Itinerante”, com o intuito de levar atendimento médico e de saúde para áreas rurais do município.
Projeto de Lei 010/2024 (Poder Executivo): Visa conceder reajuste ao auxílio pecuniário do Programa “Cabeça Feita com Arte”.

Proposições em Votação:
Projetos de Decreto Legislativo nºs 001, 002, 003, 004 e 005/2024: Autorizam a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Vazante.
Projeto de Lei 006/2024 (Poder Executivo): Autoriza o Executivo a celebrar transação em processo judicial.
Projeto de Lei 009/2024 (Poder Executivo): Propõe a criação de novas vagas em cargos da área da saúde, como Técnico em Radiologia, Fiscal Sanitário-N2, Odontólogo N1, Farmacêutico e Nutricionista.
Projeto de Lei 009/2024 (Poder Legislativo): Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, alinhada com legislações federal e estadual sobre o tema.

Além dos projetos em discussão, serão apresentadas indicações e requerimentos pelos vereadores, visando atender às demandas da população local. Destaque também para o uso da tribuna pelo Sr. Gabriel Afrânio Alves Rosa, que trouxe contribuições relevantes ao debate.