VEREADORES DE VAZANTE FARÃO REUNIÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO

O presidente da Câmara Municipal de Vazante, vereador Ananias Corrêa, convoca os vereadores e convida a população vazantina para a reunião ordinária a realizar-se nesta segunda-feira, 19 de junho, às18h, no plenário Afrânio Alves Rosa.

Em pauta os parlamentares terão as seguintes matérias:

APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO SEM DISCUSSÃO:

• PROJETO DE LEI N° 007/2023 – PODER LEGISLATIVO – Dá denominação de ‘Izaul Machado Diniz’ ao Centro Municipal de Eventos. Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

• PROJETO DE LEI N° 012/2023 – PODER EXECUTIVO – Institui no Município a Política Municipal de Saúde Bucal do Programa – VAZANTE SORRIDENTE- e dá outras providências. Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.

• PROJETO DE LEI N° 015/2023 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal participar e fazer repasse financeiro para apoiar a realização da Expozante 2023 – Exposição Agropecuária de Vazante/MG e dá outras providências. Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023 – Dispõe sobre critérios para honrarias do Município de Vazante e dá outras providências.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023 – Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marciano Borges de Melo.

• PROJETO DE LEI N° 006/2023 – PODER LEGISLATIVO – Dispõe sobre denominação da Coordenadoria Regional do Distrito de Claro de Minas.

• PROJETO DE LEI N° 013/2023 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI N° 014/2023 – PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recurso público ao CONVALES – Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Nordeste de Minas – e dá outras providências.

INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO N° 028/2023 -de autoria dos Vereadores Edgar Rosa de Oliveira e Paulinho Donizete.

• INDICAÇÕES N°s 029, 030 e 031/2023 – de autoria do Vereador Romes Vaz da Silva.