Câmara de Vazante realiza 19ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 09 de novembro

Pauta inclui a prestação de contas de 2022, a Carteira da Pessoa com Fibromialgia, a gestão do Complexo Religioso da Praça do Santuário e sete indicações

A Câmara Municipal de Vazante realiza nesta segunda-feira, 09 de novembro, às 18H, a 19ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário da Câmara. A população está convidada a acompanhar os trabalhos.

A Ordem do Dia começa com o parecer do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2022. A decisão do Tribunal foi favorável com ressalvas. A matéria será discutida e votada em turno único, com parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Também estão em votação dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 0017/2026, de autoria da vereadora Mara Cristina Ferreira Guimarães, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no município. O Projeto de Lei nº 0018/2026, do Poder Executivo, autoriza a Prefeitura a firmar Termo de Cooperação com a Mitra Diocesana de Paracatu para a gestão, conservação, preservação, organização e atendimento ao público no Complexo Religioso da Praça do Santuário.

Os vereadores também vão votar sete indicações ao Executivo.

O vereador Guilherme Ferreira Machado apresentou três indicações:

Indicação nº 0125/2026: instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olímpio Barroso, nº 361, bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 0126/2026: operação tapa-buracos na Rua 04, bairro Sebastiana Alves II, e nas ruas Dona Lúcia e Afonso Rosa, no bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 0129/2026: instalação de lâmpadas em três postes próximos à Igreja Evangélica, no Setor II da Comunidade Água Quente.

O vereador Sérgio Pereira dos Santos apresentou duas indicações:

Indicação nº 0123/2026: recuperação e repintura das placas de identificação das ruas do bairro Antônio Secretário e instalação de placas no bairro Sebastiana II.
Indicação nº 0124/2026: nova pintura da sinalização de parada obrigatória (PARE) na Rua Rio Grande do Sul e operação tapa-buracos na via.

O vereador Francisco Secundino Pereira apresentou a Indicação nº 0127/2026, que pede a limpeza e a manutenção das canaletas das estradas da zona rural.

A vereadora Mara Cristina Ferreira Guimarães apresentou a Indicação nº 0128/2026, que pede a reforma da ponte de madeira da Fazenda Salobo, na região da Barroquinha/Barrocão.

No Expediente, será lido o Projeto de Lei nº 0020/2026, do Poder Executivo. A proposta institui o “Caminho de Nossa Senhora da Lapa” como Rota Turística Oficial do Município de Vazante e define sua estrutura, seus objetivos e suas diretrizes. Também serão lidos os requerimentos de Margarida Andrade de Paulo e de Tânia Cristina Guimarães de Melo para uso da Tribuna do Povo.