Governo de Minas divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 para repartições estaduais

O Governo de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que serão adotados pelas repartições públicas estaduais em 2026. Assim como ocorre todos os anos, o documento consolida feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando o funcionamento dos serviços considerados essenciais. A portaria foi assinada pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro.

“A divulgação antecipada do calendário permite que os órgãos públicos se organizem previamente e garantam a continuidade dos serviços essenciais. Planejamento é fundamental para que o Estado funcione com eficiência, sem prejuízo ao atendimento da população”, destacou Aro.

Feriados e pontos facultativos

De acordo com a publicação, o ano de 2026 contará com 12 feriados, sendo dez nacionais e dois municipais. O calendário já começa com o feriado de 1º de janeiro, que em 2026 cairá numa quinta-feira, seguido de ponto facultativo no dia 2.

Ao longo do ano, serão 12 dias de ponto facultativo, incluindo o período de Carnaval — 16 e 17 de fevereiro, além da Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro. O Dia do Servidor Público terá ponto facultativo no dia 30 de outubro.

Entre os feriados municipais previstos, estão o 15 de agosto, data da Assunção de Nossa Senhora, celebrada em Belo Horizonte e em outros municípios, e o 8 de dezembro, quando a capital mineira e diversas cidades comemoram a Consagração à Imaculada Conceição.

Serviços essenciais mantidos

A publicação ressalta que o calendário não se aplica a serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente. Nessa lista estão:

• serviços médico-hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde;

• atendimento de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg);

• atividades ligadas ao ciclo do doador de sangue e distribuição de hemocomponentes da Fundação Hemominas;

  
  
  

• serviços do Laboratório Central de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias;

• segurança pública;

  
  
  

• atendimento das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs);

• atividades da Fundação TV Minas Cultural e Educativa;

• funcionamento dos museus considerados imprescindíveis, conforme avaliação das autoridades competentes.