CONFIRA A PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA DE GUARDA-MOR DESTA TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO
O presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor, vereador Carlos Alberto Mendes Araújo, convoca os vereadores e convida a população guardamorense para reunião ordinária a ser realizada nesta segunda-feira, 09 de maio, às 18h, na sala de reunião da Câmara.
Em pauta estão:
Leitura dos Projetos DE LEIS NÚMEROS:
- 015/2023 –“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1338 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- 016/2023 –“INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 017/2023 –“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL”;
- 018/2023 –“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO:
- 005/2023 –“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARDA-MOR A CONTRATAR PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL ROSALINA FLAUSINA DE SOUZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO, REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO, TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
