VEREADORES DE VAZANTE APROVAM CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE

VEREADORES DE VAZANTE APROVAM CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE


Projeto passou com emendas


Em reunião ordinária, ocorrida de forma presencial, nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vazante aprovou o Projeto de Lei nº 012/2021, que cria o Fundo Municipal do Esporte para facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos ao desenvolvimento das ações de incentivo ao esporte e lazer no município.

De acordo com o projeto, o fundo será gerido por um Conselho Gestor, cujos membros terão um mandato de quatro anos, coincidente com o período de gestão do prefeito eleito.  



O texto original previa um conselho constituído pelos secretários municipais de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer; da Educação; da Fazenda; um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e um representante da imprensa local.

Por meio de emendas aprovadas pelos vereadores, a composição do conselho foi ampliada com a inclusão de um representante da Câmara Municipal e outro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Vazante), sendo ambos indicados pelos presidentes das respectivas instituições.

Conforme a justificativa do projeto, o Fundo Municipal de Esporte poderá contar com recursos da União, Estado, outros municípios e provenientes do Orçamento Municipal, além de convênios, transferências, receitas operacionais e até mesmo de organismos internacionais. 



Redação
Author: Redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: