VEREADORES DE VAZANTE APROVAM CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Projeto passou com emendas
Em reunião ordinária, ocorrida de forma presencial, nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vazante aprovou o Projeto de Lei nº 012/2021, que cria o Fundo Municipal do Esporte para facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos ao desenvolvimento das ações de incentivo ao esporte e lazer no município.
De acordo com o projeto, o fundo será gerido por um Conselho Gestor, cujos membros terão um mandato de quatro anos, coincidente com o período de gestão do prefeito eleito.
O texto original previa um conselho constituído pelos secretários municipais de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer; da Educação; da Fazenda; um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e um representante da imprensa local.
Por meio de emendas aprovadas pelos vereadores, a composição do conselho foi ampliada com a inclusão de um representante da Câmara Municipal e outro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Vazante), sendo ambos indicados pelos presidentes das respectivas instituições.
Conforme a justificativa do projeto, o Fundo Municipal de Esporte poderá contar com recursos da União, Estado, outros municípios e provenientes do Orçamento Municipal, além de convênios, transferências, receitas operacionais e até mesmo de organismos internacionais.
