Supermercado é condenado após gerente fazer comentário racista contra funcionária em MG

Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma funcionária vítima de comentários considerados preconceituosos e racistas feitos por uma gerente da empresa.

A decisão foi proferida pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve a condenação aplicada anteriormente pela 2ª Vara do Trabalho de Araguari. O caso ganhou destaque durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.

Conforme o processo, ficou comprovado que a gerente dizia, na presença de outros funcionários, que a trabalhadora seria responsável por levar ratos escondidos no cabelo para dentro da empresa. Uma testemunha confirmou as declarações e relatou que a funcionária ficou bastante abalada emocionalmente após o episódio, comunicando o caso à direção do supermercado.

Para a desembargadora relatora, Maria Stela Álvares da Silva Campos, a conduta violou a dignidade da trabalhadora e expôs a vítima a uma situação humilhante e discriminatória.

Na decisão, a magistrada destacou que a exposição da funcionária a um ambiente considerado ofensivo e preconceituoso configura dano moral passível de reparação financeira.

O TRT-MG também registrou que não houve comprovação de que o supermercado tenha tomado providências após a denúncia feita pela empregada.

Ao manter o valor da indenização em R$ 5 mil, a relatora considerou fatores como a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o porte econômico da empresa e o caráter pedagógico da punição.

O colegiado negou recursos apresentados tanto pela empresa quanto pela trabalhadora, mantendo integralmente a condenação. A decisão não cabe mais recurso.