Minas adere a programa federal e diesel pode ficar até R$ 1,20 mais barato
O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (31), a adesão a um programa federal de subsídio ao óleo diesel, com potencial de reduzir o preço do combustível em até R$ 1,20 por litro no estado.
A medida prevê um subsídio de R$ 0,60 por litro por parte do governo estadual, valor que será somado a outros R$ 0,60 repassados pela União. A iniciativa tem como objetivo conter os impactos da alta dos combustíveis, especialmente para o setor produtivo e o transporte rodoviário.
A decisão foi definida após discussões realizadas durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reuniu representantes de todos os estados em São Paulo.
Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o programa prevê a concessão de subvenção econômica a importadores de diesel, com adesão facultativa dos estados. A vigência inicial será de dois meses, a partir da publicação da medida provisória federal.
De acordo com o governo mineiro, a adesão busca garantir o abastecimento e reduzir os custos em um cenário de instabilidade internacional, além de preservar a atividade econômica.
O modelo substitui a proposta anterior de redução do ICMS sobre combustíveis, considerada inviável por questões jurídicas e fiscais. A nova estratégia, segundo avaliação dos estados, oferece maior segurança e equilíbrio federativo.
Além do subsídio, o Confaz também avançou em ações de fiscalização, como o compartilhamento de informações e o envio à Receita Federal de dados sobre devedores contumazes. A expectativa é aumentar o controle do setor, combater fraudes e ampliar a proteção ao consumidor.
