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Câmara de Vazante aprova projeto que cria vagas na saúde e educação

Câmara de Vazante aprova projeto que cria vagas na saúde e educação

Em reunião extraordinária realizada no dia 26 de março, a Câmara Municipal de Vazante aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 006/2025, que cria vagas para profissionais da saúde e educação no município. A medida tem como objetivo reforçar os serviços prestados à população e garantir melhorias no atendimento e na qualidade da educação física escolar.

Com a aprovação do projeto, ficam criadas 20 novas vagas para Técnico de Enfermagem, 3 vagas para Odontólogo N1 e 4 vagas para Professor de Educação Física. Essas funções passam a integrar os respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, conforme estabelecido pelas Leis Municipais 1.692/2017 e 1.693/2017.

A proposta, enviada pelo Prefeito Gabriel Rosa, busca atender a crescente demanda por profissionais nessas áreas essenciais, garantindo que a população tenha acesso a serviços de saúde mais qualificados e um ensino mais estruturado.

O projeto também incluiu uma Declaração de Impacto Financeiro, assegurando que as novas contratações já possuem previsão orçamentária para 2025. Segundo a administração municipal, os recursos já estão contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com a aprovação legislativa, o projeto segue para sanção do Prefeito Municipal e posterior implementação das novas contratações.



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