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Meio Ambiente propõe consulta pública na elaboração do plano de Gestão integrada de resíduos sólidos para municípios do Alto Paranaíba

Meio Ambiente propõe consulta pública na elaboração do plano de Gestão integrada de resíduos sólidos para municípios do Alto Paranaíba

Iniciativa busca a participação ampla da comunidade; cerca de 330 mil pessoas serão beneficiadas

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Csipar) abriu consulta pública para colher sugestões da comunidade para o aprimoramento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pigirs) de 13 municípios integrantes do consórcio. Os municípios do projeto são: Arapuá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros.

A gestão integrada de resíduos sólidos inclui os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa. Em perspectiva de 20 anos, a implementação do Pigirs tem potencial de fortalecer a gestão pública não só do consórcio, mas também dos municípios e beneficiará uma população de cerca de 330 mil pessoas.

O documento do Pigirs estará disponível para acesso da população no período de 7/6 a 9/7/2024. Saiba mais, clicando aqui.

Além da consulta pública, também será realizada audiência pública para avaliar a concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos. Elas ocorrerão, presencialmente, no dia 25/6, das 10h às 12h, no Auditório do Memorial do Milho – Parque de Exposições de Patos de Minas. Já o evento on-line será no dia 4/7, às 19h. O link para participação será divulgado em breve.

Transparência

Mecanismo de publicidade e transparência, a consulta pública é uma importante etapa do planejamento. Busca a participação de representantes da sociedade civil, empresas públicas e privadas, especialistas, instituições de ensino e demais interessados para que se obtenham informações, opiniões, sugestões e críticas a respeito do Pigirs.



O objetivo é enriquecer o planejamento que norteará a adequação e universalização dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, o gerenciamento e a logística reversa na região. Como resultado, serão gerados subsídios e contribuições para a qualidade da gestão pública e a prestação do melhor atendimento às demandas da população na região.

Os interessados deverão encaminhar as suas manifestações até às 17h do dia 9/7/2024, com a identificação do respectivo autor (nome, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico pigirs@cispar.mg.gov.br

Sobre o PIGIRS



O Pigirs foi elaborado observando-se o conteúdo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010, art. 19) em concomitância com o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Cispar.

O documento apresenta, em relação à Gestão Integrada, a definição de responsabilidades pela implementação do Pigirs, programas e metas. A partir do diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos, destacam-se as seguintes proposições do planejamento: orientações para a integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, diretrizes para a participação do poder público na coleta seletiva e indicadores de desempenho para a prestação de serviços.



Sobre o gerenciamento de resíduos sólidos e a logística reversa, estão apontadas as diretrizes e estratégias necessárias para a criação, alimentação e manutenção de sistemas de informação, de comunicação, e a criação de regras e respectivas formas de fiscalização.

O Pigirs gerará oportunidades como o fortalecimento da gestão pública para os municípios e para o consórcio; adequação e universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública; promoção da inserção de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; adequação das formas de gerenciamento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos ou inservíveis; implantação de sistemas de logística reversa para pneus, lâmpadas, pilhas e baterias e outros resíduos reversos.

Agência Minas



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