Câmara de Vazante faz reunião, recebe e aprova projetos e indicações
Durante a reunião da Câmara Municipal de Vazante, realizada nesta segunda-feira, 18 de março de 2024, os vereadores tiveram diversas matérias em pauta.
Inicialmente os parlamentares receberam os seguintes projetos que serão analisados e votados na próxima sessão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 – Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar transação em processo judicial. Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais;
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – PODER EXECUTIVO – Integra áreas rurais ao perímetro urbano do Município e dá outras providências. Distribuído para as comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – PODER LEGISLATIVO – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica. Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Em sequência houve o uso da Tribuna pelo Sr. Marcos Antônio dos Santos.
Posteriormente iniciou a leitura, discussão e votação dos seguintes projetos e indicações. Ambos aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – PODER LEGISLATIVO – Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Vazante, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – PODER LEGISLATIVO – “Dispõe sobre denominação da Sala de Artesanato do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Vazante/MG”.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – PODER LEGISLATIVO – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação dos Recicladores de Vazante.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de
Subvenções Sociais durante o Exercício de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – PODER LEGISLATIVO – Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.
Votação das indicações 044, 046, 047, 048, 049 e 050.
A próxima reunião da Câmara Municipal de Vazante será no dia 01 de abril, às 18h.
