VEREADORES DE VAZANTE FARÃO REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO

A Câmara Municipal de Vazante tem o prazer de convidar toda a população para participar da próxima Reunião Ordinária, marcada para o dia 04 de março de 2024, às 18 horas, na sede da Casa Legislativa.

Na pauta desta importante sessão, serão apresentados sem discussão os projetos de lei de grande relevância para a comunidade vazantina. Dentre eles, destacam-se:

Projeto de Lei nº 004/2024: Propõe a instituição da campanha permanente de combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Vazante, com medidas efetivas para proteção dos jovens.

Projeto de Lei nº 005/2024: Dispõe sobre a denominação da Sala de Artesanato do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Vazante, reconhecendo o valor cultural e terapêutico do artesanato na comunidade.

Projeto de Lei nº 006/2024: Estabelece a declaração de Direitos de Liberdade Econômica, ampliando as garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, em conformidade com legislações federais e estaduais.

Além disso, a Tribuna estará aberta para o Sr. Valdison Fernandes de Sousa, que trará importantes contribuições para os debates.

Os vereadores também apresentarão nº 037, 038, 040, 041, 042 e 043.