FACULDADE FINOM É DESPEJADA POR FALTA DE PAGAMENTO, DÍVIDA ULTRAPASSA R$ 8,5 MILHÕES
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o despejo da Faculdade Finom Tecsoma de seu imóvel na MG 188, em Paracatu, devido à falta de pagamento de aluguéis. A dívida total, incluindo aluguéis e pagamento do contrato de venda, ultrapassa os R$ 8,5 milhões.
A ação foi movida pelo Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda contra a Única Educacional Ltda, propriedade do empresário Ruy Muniz e sua esposa, a ex-deputada federal Tânia Raquel de Queiroz Muniz. Ambos eram fiadores no contrato de aluguel, mas nenhuma parcela foi paga.
Após uma condenação à rescisão contratual e despejo em julho de 2022, a decisão foi confirmada em segunda instância, com o tribunal rejeitando recursos posteriores.
A advogada da instituição, Dra. Patrícia Moreira, destacou que a decisão foi baseada na falta de pagamento do aluguel desde fevereiro de 2019, além do descumprimento de outras cláusulas contratuais.
Se a Faculdade Finom não desocupar o imóvel voluntariamente, o despejo poderá ser realizado com auxílio da força policial.
Os representantes da Única Educacional e do empresário Ruy Muniz não responderam aos pedidos de comentário.