CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE TEM PAUTA COM SEIS PROJETOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO
A Câmara Municipal de Vazante realizará reunião ordinária presencial na próxima segunda-feira, dia 27, quando seis Projetos de Leis estarão em pauta para discussão e votação dos vereadores.
Confira as matérias:
• PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – PODER EXECUTIVO – “Altera o art. 3º, incisos I e II da Lei Municipal nº 1.660/2016, e dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI Nº 017/2021 – PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar ao Rotary Club de Vazante – Paulo Viriato, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Vazante-MG e dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – PODER LEGISLATIVO – “Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de Vazante.”
• PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – PODER LEGISLATIVO – “Dispõe sobre denominação da Casa da Criança e do Adolescente.”
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 – “Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Vazante-MG, exercício financeiro de 2019.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Vazante/MG para o exercício financeiro de 2022.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – “Altera a Resolução nº 005/94 que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Vazante e dá outras providências.”
Os vereadores também poderão discutir e votar proposições de suas próprias autorias apresentadas no prazo regimental.
