ENERGIA: CONTA DOS MINEIROS FICA AINDA MAIS CARA COM ICMS SOBRE TARIFA

Minas Gerais

A tarifa extra cobrada na conta de energia não é o único valor a mais que aperta o bolso dos consumidores. Estudo feito pela Rádio Itatiaia mostra que o ICMS, imposto estadual sobre mercadorias e serviços, torna esse valor extra ainda maior. 

No exemplo real, o consumo de um apartamento residencial foi de 124 quilowatts no mês de agosto, quando a tarifa extra estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) era de R$ 9,49 centavos a cada 100 quilowatts consumidos. Mas a cobrança extra, que aparece na conta, foi de R$ 17,55.



Vale lembrar que está em vigor, até o início de 2022, a bandeira vermelha chamada de “Escassez Hídrica”, terceiro patamar de cobrança extra na conta de energia elétrica. Para cada 100 quilowatts consumidos, o acréscimo é de R$ 14,20, o que vai deixar a conta ainda mais cara. 

“Minas Gerais, para consumo residencial, tem a alíquota de ICMS mais cara da federação. Uma alíquota de 30% altíssima que incide sobre um bem essencial, que não deveria ter alíquotas elevadas. A alíquota média do ICMS é de 18%. Aqui em Minas Gerais é motivo de vergonha para os mineiros”, diz o professor de Direito Tributário Paulo Coimbra, da UFMG.



Fonte: Site Itatiaia

Redação
Author: Redação

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