Com 13.75 pontos, Vazante espera receber R$ 240 mil referente ao ICMS Patrimônio Cultural
A cidade de Vazante permaneceu na mesma posição no ranking do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O índice provisório foi divulgado às prefeituras no dia 21 de junho.
A cidade aparece com nota 13.75 pontos na tabela, a mesma pontuação do ano de 2019. Quanto maior a colocação na lista, maior será o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para manutenção dos espaços culturais.
Com essa pontuação, a expectativa é que o município receba R$ 240 mil de repasse e no próximo ano R$ 190 mil.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado por meio do repasse de verbas, e estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Iepha-MG tem até o dia 11 de julho para responder às solicitações de revisão. Acessar tabela: http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/2020_tabela_/Tabela_Pontuacao_DEFINITIVA_exercicio_2021-v2.3.pdf
Em 20 de julho, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada. Já em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do governo de Minas.
Por Anderson Franque / Montanheza FM 93.5
