Reunião Ordinária da Câmara de Guarda-Mor acontece hoje, 22 de junho, de forma online

Reunião Ordinária da Câmara de Guarda-Mor acontece hoje, 22 de junho, de forma online


O Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o inciso II, item X, do artigo 81 da Resolução nº 001/98, de 27/01/1998.

RESOLVE:

I – Organizar a Ordem do Dia da reunião ordinária – ON LINE – do primeiro período da Décima Sexta Legislatura, a realizar-se no dia 22 de JUNHO de 2021, às 18:00 horas conforme segue:



a) Primeira Parte:

Expediente:

  1. Chamada;
  2. Ata;
  3. Assunto urgente ou relevante do dia;
  1. Segunda Parte: ORDEM DO DIA:

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



*PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*EMENDA ADITIVA 01/2021

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:

*08/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA;



*10/2021 – REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

*11 – AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

*12/2021 – CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VEREADOR EUGÊNIO CORREA DA SILVA

Presidente da Câmara



Redação
Author: Redação

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