Veja as cidades que não aderiram à Onda Roxa e encerram lockdown
O prefeito de Paracatu, Igor Santos, decidiu retirar a cidade do lockdown nesta quarta-feira (17). A decisão vai na contramão das determinações do Governo de Minas de que todas as regiões estão inseridas na Onda Roxa do Programa Minas Consciente. A princípio, a medida será válida por 15 dias.
O prefeito disse que a saída não é sinal de flexibilização, nem de liberalização. As medidas de proteção e segurança vão continuar, como o rodízio de CPF, o uso obrigatório de máscara e o toque de recolher às 23h.
Igor Santos afirmou que vai prorrogar os pagamentos de tributos municipais gerados pelas empresas atingidas pelas crise, além de adotar medidas de ajuda à famílias, como o Auxílio Emergencial Municipal que será pago ainda em março.
Outros municípios
Pelo menos quatro municípios do Sul de Minas não aderiram à onda roxa do programa. As cidades que não acataram a decisão do estado foram: Varginha, Campo do Meio, Guaxupé e Carmo do Rio Claro.
Em Varginha (MG), por exemplo, a administração municipal informou, em coletiva de imprensa, que a imposição feita pelo Governo de Minas é inconstitucional.
Para a administração de Carmo do Rio Claro, o fechamento dos serviços não essenciais não é a solução para o controle da pandemia. Os outros aguardam a publicação de um decreto oficial do governo estadual.
Onda Roxa
A medida, segundo o Executivo Estadual, é obrigatória para os 853 municípios de MG.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que a Justiça tome alguma decisão é preciso que ela seja acionada pelo governo por meio da Advocacia Geral do Estado ou pelo Ministério Público para solicitar a interferência judicial.
Ainda conforme o TJMG, só assim o Tribunal de Justiça pode determinar o cumprimento das medidas. Segundo o tribunal, caso o prefeito não cumpra a determinação após imposição do tribunal, pode até responder criminalmente por isso.
Por Anderson Franque / Montanheza FM 93.5
