Novo Decreto entra em vigor em Patos de Minas e prefeito promete mais rigor na fiscalização

O prefeito José Eustáquio explicou o que levou a Administração Municipal a promover as mudanças.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (13), o Decreto Municipal nº 4.868, que estabelece novo horário de funcionamento para as atividades consideradas essenciais e que estão incluídas na “Onda Verde”. Nesta manhã, o prefeito José Eustáquio explicou o que levou a Administração Municipal a promover as mudanças.

Pelo novo Decreto, os postos de revenda de combustíveis, com exceção daqueles localizados nas rodovias do município, devem funcionar no horário das 6h às 20h de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana e em feriados, o funcionamento deverá ser das 6h às 18h.

O transporte coletivo urbano de passageiros deverá funcionar das 4h às 21h em dias úteis e das 4h às 19h aos sábados. Além disso, está determinado que a quantidade de passageiros por veículo fica limitada ao número de assentos existentes, com a possibilidade de as pessoas permanecerem sentadas ou em pé, conforme sua escolha.

Quanto aos supermercados e às atividades similares de armazém e mercearia, a norma define o horário das 7h às 20h em dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, a determinação é que esses estabelecimentos fiquem abertos das 7h às 14h.

O Mercado Municipal deverá adotar o horário de funcionamento das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana e nos feriados, o local ficará aberto das 8h às 14h, devendo ser observadas as disposições do Decreto nº 4.816, de 20 de abril de 2020 e demais normas pertinentes.

Prestadores de serviço em geral autorizados a funcionar conforme a onda verde deverão atender das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento aos sábados será das 8h às 12h. De acordo com o decreto, atividades diretamente ligadas ao setor agropecuário não sofrem alteração, podendo funcionar em horário habitual.

A norma determina também que bancos, caixas econômicas, correspondentes bancários, cooperativas de crédito e casas lotéricas devem incrementar a disponibilização de pessoas para organização de filas, garantindo o distanciamento de dois metros entre clientes. Esses estabelecimentos também devem disponibilizar álcool em gel inclusive enquanto estiverem abertos os caixas eletrônicos e autosserviços.

O prefeito José Eustáquio disse que a intenção é reduzir as aglomerações de pessoas e informou que vai aumentar a fiscalização, inclusive em supermercados que têm sido alvo de denúncias por descumprirem as normas.