CÂMARA DE VAZANTE APROVA EM REUNIÃO PROJETOS, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
A Câmara Municipal de Vazante aprovou em reunião realizada nesta segunda-feira, 17 de junho os seguintes projetos de lei, indicações e requerimentos. Ambos foram aprovados por unanimidade.
V – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
* PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo ceder o uso de imóvel urbano que menciona, revoga a Lei Municipal nº 1.645, de 25 de setembro de 2015 e dá outras providências.
* PROJETO DE LEI Nº 016/2024- PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
* PROJETO DE LEI Nº 018/2024- PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação da Brigada
Municipal de Vazante e dá outras providências.
E as indicações 64 a 70/2024 e Requerimento 004/2024.
