Empresa deve parar de pulverizar agrotóxicos próximo de terra indígena em Presidente Olegário

Recomendação foi do Ministério Público Federal (MPF). Informações apontam que agrotóxicos pulverizados por aviões têm afetado a saúde do povo Xukuru Kariri, em Presidente Olegário.

Fazendas e empresa de Presidente Olegário devem manter suas atividades de aplicação aérea de pesticidas longe das terras da Comunidade Indígena Xucuru Kariri. O pedido veio do Ministério Público Federal (MPF) e tem o objetivo de proteger a população local dos efeitos nocivos dos agentes químicos lançados por aviões e drones.

A recomendação foi entregue aos responsáveis pelas fazendas e à empresa que opera aeronaves utilizadas na pulverização durante visita à comunidade indígena Xucuru Kariri na terça-feira (28). Além do MPF, estiveram no local representantes da Justiça Federal e do Ibama.

Documentos enviados ao MPF pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), antes da recomendação, relataram que não foi possível verificar se houve desvio do produto ou aplicação em áreas proibidas pelas aeronaves da empresa, pois os operadores e as aeronaves não tinham registro no órgão, que é responsável por regulamentar as atividades de pulverizações aéreas.

Recomendações

A recomendação estabelece que seja respeitada uma distância mínima de 500 metros das terras indígenas e também de qualquer povoado, aldeia ou vila; e 250 metros de qualquer moradia, escola rural, clube de lazer, estabelecimento de trabalho isolados e de agrupamentos de animais.

As atividades também devem guardar uma distância de 500 metros de mananciais de captação de água, áreas de nascentes e, sobretudo, das áreas destinadas ao abastecimento de populações.

O MPF recomenda, ainda, que não se façam sobrevoos de aeronaves agrícolas transportando produtos químicos (ou que estejam a seu serviço) sobre áreas povoadas ou com moradias. E que as aeronaves e operadores que realizem tais procedimentos tenham registro junto ao Mapa, para fins de pulverização de agrotóxicos.

Comunicada pelo MPF, a empresa respondeu que acatará a recomendação.

Riscos

O respeito à distância mínima para aplicação aérea de agrotóxicos é necessário porque as substâncias trazem riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Entre os perigos à saúde, estão:

• o desenvolvimento de câncer e outros distúrbios;
• infertilidade;
• alterações hormonais;
• além de contaminação ambiental, com acumulação de resíduos em terra e água.