Construtoras apresentam recursos em licitação para pavimentação da LMG-706

DER-MG recebeu manifestações contra decisões que habilitaram a Ethos Engenharia e analisou novamente etapas do processo licitatório.

A licitação para as obras de melhoria e pavimentação de 30,52 quilômetros da LMG-706 entrou na fase de recursos após o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) aceitar a proposta e habilitar a Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A.

A empresa apresentou uma proposta de R$ 129.292.996,81, após ajuste realizado durante a etapa de negociação. Em 17 de setembro, o DER-MG também considerou regular a documentação apresentada pela empresa para sua habilitação no processo.

As empresas Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. e Sanart Construções S/A manifestaram intenção de recorrer das decisões relacionadas à proposta de preços e à habilitação da Ethos. As manifestações foram admitidas pelo DER-MG. O prazo para apresentação das razões dos recursos terminou em 22 de setembro, enquanto o período para contrarrazões se encerrou em 25 de setembro.

A atual etapa do processo ocorre após uma revisão determinada pelo DER-MG em agosto. Em julho, a Ethos havia sido desclassificada após a análise identificar preços unitários acima dos valores máximos estabelecidos pela Administração. Posteriormente, o órgão decidiu reexaminar a decisão e realizar diligência para verificar a possibilidade de saneamento da situação.

A Sanart havia apresentado proposta de R$ 129.289.295,62, mas foi inabilitada em 30 de julho por descumprimento de uma condição de participação prevista no edital. Em agosto, o DER-MG determinou o reexame dessa decisão, especificamente em relação às regras de credenciamento no CAGEF para participação em consórcio.

Já a proposta da Centro Leste, no valor de R$ 131.084.887,56, chegou a ser classificada no sistema em agosto para possibilitar o retorno das etapas da licitação. A classificação, porém, não representou uma decisão definitiva sobre o resultado do certame.

A obra possui valor estimado em R$ 145,47 milhões e prevê intervenções no trecho da LMG-706 entre a BR-040, Vazante e a BR-354. Com a apresentação dos recursos, o processo licitatório ainda segue em andamento e não resultou em contratação definitiva.

Por Anderson Franque / Montanheza FM 93.5