ANP divulga resultados de fiscalização no mercado de combustíveis; Vazante não teve postos autuados por irregularidades

De 27/3 a 30/3, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Em Minas Gerais, a ANP esteve nos municípios de Divino, Miradouro, Muriaé, Orizânia, Tombos, Paracatu, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Vazante, Uberaba, Lontra e Belo Horizonte. Foram fiscalizados postos de combustíveis, revendas de GLP e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), totalizando 50 fiscalizações em campo.

Em Divino, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por entregar ao consumidor o volume incorreto de combustível.

No município de Tombos, um posto sofreu duas atuações: por não funcionar no horário mínimo estabelecido pela ANP e por ausência dos instrumentos obrigatórios utilizados na análise dos combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores.

Um posto de Uberaba foi autuado por não comunicar sua desativação à ANP. Em Paracatu, um posto bandeira branca foi autuado por falta de atualização cadastral. Na cidade de Lontra, foi lavrado um auto de infração por irregularidades na medida-padrão de 20 litros, equipamento utilizado para o teste de volume. Já em Belo Horizonte, um posto sofreu autuação por irregularidades no painel de preços.

Conforme o relatório, os municípios Miradouro, Muriaé, Orizânia, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté e Vazante não tiveram postos autuados por irregularidades.

Fonte: Gov.br