Câmara Municipal de Vazante aprova por unanimidade gratificação de incentivo para profissionais da Saúde Bucal
Na sessão desta segunda-feira, 04 de novembro, a Câmara Municipal de Vazante aprovou por unanimidade o Projeto de Lei N° 028, de 22 de outubro de 2024, que institui uma Gratificação de Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Poder Executivo do município. Esse benefício visa considerar e promover o desempenho dos profissionais de saúde bucal nas unidades básicas de saúde que são credenciadas e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde.
Conforme o projeto, a gratificação será destinada aos servidores municipais que ocupam cargos de Odontólogo e Auxiliares de Saúde Bucal. No entanto, o pagamento da gratificação está condicionado à captação dos recursos financeiros correspondentes, repassados pelo Ministério da Saúde, conforme previsto na Portaria GM/MS N° 960/2023 e suas alterações.
A distribuição dos recursos ocorrerá de forma proporcional, sendo 70% destinada aos profissionais Odontólogos e 30% aos Auxiliares de Saúde Bucal. Com a aprovação do projeto, o município de Vazante dá um passo importante no incentivo e valorização dos profissionais da área da saúde, promovendo melhores indicadores de atendimento e qualidade na saúde bucal para a população.
