ELEIÇÕES 2018: Patense registra candidatura para Presidente da República




Patos de Minas terá um representante na disputa presidencial de 2018. O empresário e produtor rural Cláudio Nasser de Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, é candidato à Presidente da República. Cláudio Nasser não é filiado a partido político e, dessa forma, registrou candidatura avulsa. As informações são do site Patosja.

O pedido de registro foi apresentado nesta terça-feira, 14 de agosto, utilizando o argumento da Procuradoria Geral da República (PGR), que reitera o parecer que defende a liberação das candidaturas avulsas, sob o argumento de que, apesar da previsão constitucional que coloca filiação partidária como condição de elegibilidade, é possível haver candidaturas sem vínculo partidário no Brasil.



A possibilidade tem fundamento nos tratados internacionais que ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de norma constitucional. Assim sendo, como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevêm a filiação partidária como requisito para ser votado, as candidaturas avulsas são constitucionais e têm amparo jurídico.

De acordo com Cláudio, sua candidatura avulsa é uma proposta diferente no cenário político brasileiro, visto que grande parcela dos eleitores não confia nos partidos para conduzirem a nação. O pedido de registro da candidatura agora aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral.





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