VEREADORES DE GUARDA-MOR APROVAM PROJETOS E REQUERIMENTOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA
Foi realizada nesta terça-feira, 23 de maio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Guarda-Mor, presidida pelo vereador Carlos Alberto Mendes Araújo.
No início da sessão foi feita a leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Saúde, Educação e Assistência Social e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas aos Projetos DE LEIS NÚMEROS:
- 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1338 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- 016/2023 – “INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 017/2023 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL”.
- 019/2023 – “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUARDA-MOR”.
- Leitura do Ofício do Sr. Jader Vinício de Carvalho e do Ofício da EMATER-MG.
b) Segunda Parte: ORDEM DO DIA: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:
- 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 1338 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por unanimidade.
- 016/2023 – “INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.
- 017/2023 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL”. Aprovado por unanimidade.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS:
- 006/2023 (Que solicita a viabilidade de adoção/pagamento ao/do piso salarial da enfermagem, aos servidores de Guarda-Mor, tão logo esteja disponível a verba orçamentária pertinente); Aprovado por unanimidade.
- 008/2023 (Que solicita providências, na troca da caixa d’água da Comunidade do Ponciano). Aprovado por unanimidade.
