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Estado deve mais de R$ 440 milhões em saúde aos principais municípios do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Estado deve mais de R$ 440 milhões em saúde aos principais municípios do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Levantamento foi feito pelo G1 com informações do Tribunal de Contas do Estado e com as prefeituras de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Araxá, Ituiutaba, Paracatu e Patrocínio. Negociação para quitação da dívida foi aberta com a Associação Mineira de Municípios.

Mais de R$ 440 milhões: esse é o valor que o Governo de Minas Gerais deve aos principais municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste em repasses somente para a área da saúde. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) no final de junho.

Sobre o assunto, a reportagem entrou em contato com as prefeituras de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Araxá, Ituiutaba, Paracatu e Patrocínio. O Governo Estadual também foi procurado e informou que as negociações estão em curso para alinhamento dos valores. Veja mais abaixo.

De acordo com o TCE-MG, a dívida do Estado com os municípios mineiros é de quase R$ 7 bilhões em recursos não repassados para a área da saúde entre 2009 e 2020. Para quitar o débito, o governo estadual abriu negociação com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Em 2020, o G1 mostrou que o Estado estava quitando débitos com os municípios referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do transporte escolar. O pagamento foi negociado em 2019, também junto à AMM, com intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Uberlândia

De acordo com o TCE-MG, o total de repasses estaduais devidos para a saúde do município é de R$ 178.122.091,17. A dívida foi confirmada pela Prefeitura, que também afirmou que tem dispendido de recursos próprios para permitir a manutenção e ampliação do serviço prestado, principalmente, no que se refere ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.



Por outro lado, a ampliação e implantação de outras políticas públicas em outras áreas da saúde tem sido adiadas por causa da falta de repasses, segundo o Executivo municipal.

Uberaba

Segundo a AMM, o acordo negociado com base nos dados do Tribunal de Contas do Estado é de R$ 82.069.671,81. O valor foi confirmado pela Prefeitura, que também informou que o Governo de Minas Gerais ainda deve cerca de R$ 17 milhões referentes ao Fundeb, que estão sendo pagos em parcelas de R$ 1.217.507,10 até agosto de 2022.

Patos de Minas

A maior cidade do Alto Paranaíba tem a receber R$ 46.074.481,56, segundo o TCE-MG. A informação foi confirmada pela Prefeitura.



Ainda conforme o Município, o Estado também deve cerca de R$ 6 milhões do acordo firmado em 2019. Em 2020, a dívida total ultrapassava os R$ 46 milhões e, atualmente, gira em torno de R$ 52 milhões.

Araguari

Somente para a área da saúde, Araguari tem R$ 25.036.948,66 a receber do Estado. No entanto, segundo a Prefeitura, o Governo de Minas ainda deve quase R$ 5 milhões em referentes ao piso da assistência social e do acordo judicial firmado em 2019. Ambas dívidas foram parceladas.



Araxá

Conforme o levantamento do Tribunal de Contas do Estado, o município tem que receber R$ 22.403.011,88 para investimentos em saúde. A Prefeitura informou que o governo estadual também deve R$ 5.727.510,91 referentes ao Fundeb, e R$ 307.496,20 de verbas de assistência social.

O Município informou, ainda, que já foram quitados quase R$ 24 milhões do ICMS de 2018 e 2019, R$ 3,5 milhões do IPVA, e R$ 6,5 milhões do Fundeb.

Ituiutaba

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos, até junho de 2021, a dívida total do Estado com o município é de R$ 31.411.213,01. Desse total, a cidade precisa receber R$ 22.011.526,80 de recursos da saúde.



Ainda conforme a pasta, em 2019, a dívida total era de quase R$ 34 milhões. Desse montante, pouco mais de R$ 9 milhões eram para a saúde, R$ 421 mil eram do Piso Social e o restante era referente à dívida acordada pela Associação Mineira de Municípios, que está sendo paga mensalmente.

Em nota, a Prefeitura afirmou que os recursos têm fins específicos, por isso, os impactos são direcionados aos setores aos quais eram destinados. Ressaltou também que a partir dos pagamentos dos valores o Município deverá efetuar os investimentos nos mesmos setores de origem como, por exemplo, atenção primária e custeio.

Paracatu

Segundo a AMM, o Estado deve à cidade do Noroeste de Minas Gerais R$ 18.161.059,85 em recursos para a saúde. O G1 entrou em contato com a Prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.



Patrocínio

Conforme o TCE-MG, o município precisa receber R$ 28.562.682,15. A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Patrocínio, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.

O que diz o Estado

Em nota, o Governo de Minas Gerais informou que as negociações envolvendo a AMM, o TJMG, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG) e o próprio TCE-MG estão curso para alinhamento dos valores. Com o auxílio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do TJMG, o Estado pretende realizar o acordo da forma mais rápida possível.

O Governo de Minas também afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu ofício do TCE-MG com informações referentes aos restos a pagar de 2009 a 2020, que tem como base a competência de abril de 2021. O documento está sendo analisado pela SES-MG, e que deve se manifestar após a apuração do valor.



G1

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