HOMEM QUE FEZ MAIS DE 60 LIGAÇÕES PARA A EX EM UM DIA É CONDENADO POR STALKING

TJMG manteve a condenação por perseguição e determinou pagamento de R$ 4 mil por danos morais à vítima.

Um homem foi condenado pelo crime de perseguição (stalking) após realizar mais de 60 ligações para a ex-companheira em um único dia. A decisão foi mantida pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença da Comarca de São Gotardo e determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais à vítima.

Além da indenização, o réu recebeu pena de nove meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída pela suspensão condicional por dois anos, desde que sejam cumpridas as condições impostas pela Justiça. O processo tramita em segredo de justiça.

De acordo com os autos, o casal manteve união estável por sete anos e teve uma filha. Após o término do relacionamento, em agosto de 2021, o homem passou a perseguir a ex-companheira de forma recorrente.

Entre os episódios registrados, ele realizou mais de 60 ligações para a vítima em um único dia. Também compareceu ao local de trabalho da mulher e tentou obrigá-la a entrar em seu veículo. Em outra ocasião, passou diversas vezes em frente a um restaurante onde ela estava com amigas.

A defesa recorreu da decisão, alegando que as conversas por aplicativo e os registros de chamadas não poderiam ser utilizados como prova por não terem sido submetidos à perícia. Também sustentou que os contatos tinham como objetivo tratar de assuntos relacionados à filha do casal.

Ao analisar o recurso, o TJMG concluiu que o conjunto de provas, formado pelos depoimentos da vítima e de testemunhas, além das mensagens e registros de chamadas, foi suficiente para comprovar a prática do crime de perseguição.

Segundo o relator do caso, juiz Haroldo Toscano, as condutas do condenado invadiram a privacidade da vítima, restringiram sua liberdade e configuraram violência psicológica no contexto de violência doméstica.

O que é stalking?

O crime de stalking consiste na perseguição reiterada de uma pessoa, por meio de ligações insistentes, envio constante de mensagens, monitoramento da rotina ou outras condutas que invadam a privacidade, restrinjam a liberdade ou provoquem medo e sofrimento psicológico. A prática passou a ser considerada crime no Brasil em 2021.