Lei que cria Programa Municipal de Acompanhante Hospitalar é sancionada em Vazante

O prefeito Gabriel Rosa sancionou a Lei Municipal nº 2.100, de 27 de maio de 2026, que institui o Programa Municipal de Acompanhante Hospitalar em Vazante. A iniciativa teve origem em uma indicação apresentada pelo vereador Sérgio Santos e busca ampliar a humanização do atendimento prestado aos pacientes internados na rede pública de saúde do município.

A nova legislação estabelece mecanismos para garantir acompanhamento a pessoas hospitalizadas, com atenção especial àquelas em situação de vulnerabilidade social. A proposta visa contribuir para o bem-estar físico e emocional dos pacientes durante o período de internação.

Entre os grupos prioritários contemplados pelo programa estão idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pacientes que não disponham de acompanhantes. A medida também prevê orientação aos familiares, articulação com a rede de assistência social e apoio aos pacientes, respeitando as atribuições dos profissionais de saúde.

Outro ponto previsto na lei é a possibilidade de concessão de auxílio financeiro aos acompanhantes cadastrados. Os critérios para o benefício serão definidos posteriormente pelo Poder Executivo por meio de regulamentação específica.

Para o vereador Sérgio Santos, autor da proposta, a sanção da lei representa um importante avanço para as áreas social e da saúde pública no município.

“Fico muito feliz em ver essa proposta se transformar em lei. Nosso objetivo sempre foi garantir mais dignidade, acolhimento e suporte às pessoas que precisam de atendimento hospitalar, principalmente aquelas que não têm condições de contar com um acompanhante”, afirmou.

A legislação também autoriza a Prefeitura de Vazante a estabelecer parcerias com entidades filantrópicas, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e programas de voluntariado para fortalecer a execução da iniciativa.

Sérgio Santos ressaltou ainda a importância da participação da população no acompanhamento da implementação da nova política pública.

“É importante que a população tome conhecimento dessa conquista e acompanhe os próximos passos. Agora que a lei foi sancionada, a sociedade também pode cobrar sua efetiva execução para que os benefícios previstos cheguem a quem realmente precisa”, destacou.