Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS termina nesta segunda-feira, 10 de março
Trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro recebem última rodada de depósitos
O pagamento especial do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será concluído nesta segunda-feira (10). A medida beneficia trabalhadores que aderiram à modalidade e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024, garantindo o saldo integral dos depósitos realizados por antigos empregadores.
O bloqueio desses valores foi liberado por meio de uma medida provisória (MP), publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Nesta última etapa, recebem os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, com limite de até R$ 3 mil. Quem tem valores superiores a esse montante terá a diferença depositada em junho.
Regras do saque
A liberação dos recursos contemplou 12,1 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos. No entanto, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral, enquanto os demais 9,6 milhões terão valores reduzidos devido à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por bancos.
A MP tem caráter excepcional e não se aplica a futuras demissões. A partir de março, trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e forem dispensados sem justa causa continuarão com o saldo bloqueado, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras da modalidade permanecem inalteradas.
Calendário de pagamentos
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS.
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- O valor excedente aos R$ 3 mil será pago em junho:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS.
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal e, para quem cadastrou conta no aplicativo FGTS, ocorrem independentemente do mês de nascimento.
