Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional
Desde o lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em julho de 2022, mais de 20 milhões de brasileiros já emitiram o documento em todo o país. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (10).
Os estados com maior emissão da CIN até o momento são Minas Gerais, com 2,46 milhões de documentos expedidos; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; e São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques são Piauí (29,78% da população já possui a CIN), Acre (23,79%) e Alagoas (19,22%).
A meta do governo federal é atingir cerca de 130 milhões de emissões até o final de 2026. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins. No entanto, a troca não é obrigatória de imediato, pois o RG tradicional permanece válido até 2032.
Características da Nova Carteira
A nova Carteira de Identidade Nacional está disponível nos formatos físico (papel e cartão) e digital, ambos com o mesmo valor legal. A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br, compatível com smartphones e tablets.
Diferente do modelo anterior, a CIN utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificador único nacional, eliminando a possibilidade de uma mesma pessoa ter diferentes números de identidade em estados distintos. O Secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, destaca que esse padrão torna o documento mais seguro e confiável. “Eliminamos os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade. Além disso, a CIN facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais”, afirma Mascarenhas.
A CIN também conta com um QR Code na parte traseira, permitindo a verificação de autenticidade. Outra funcionalidade é a possibilidade de incluir informações de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cartão Nacional de Saúde, título de eleitor e certificados militares. A inclusão desses dados é opcional.
Experiência dos Cidadãos
Desde agosto de 2024, o estudante brasiliense Samuel Veiga Mendes, de 11 anos, utiliza a nova identidade. Participante frequente de campeonatos escolares, ele precisa do documento para comprovar sua idade nas competições.
“Já usei a CIN para consultas médicas e para me inscrever em torneios de basquete, futebol e tênis de mesa”, conta Samuel, que destaca a versão digital do documento como um diferencial. “Agora posso levar minha identidade no celular pelo aplicativo Gov.br”, completa.
O pai de Samuel, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes, aproveitou a visita ao posto de identificação para também atualizar seu documento, emitido pela primeira vez aos 15 anos. “O agendamento foi rápido e o processo no posto de atendimento foi muito tranquilo. Eles fazem tudo na hora, inclusive a foto”, relata.
Como Emitir a CIN
A primeira via da CIN é gratuita e pode ser solicitada nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação. O MGI disponibiliza uma lista de links estaduais com informações sobre os requisitos específicos de cada região, acessível pelo site gov.br/identidade.
No dia do atendimento presencial, é necessário apresentar a certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e o CPF. O cidadão também precisa estar com a situação cadastral do CPF regularizada junto à Receita Federal. O agente público fará a coleta de dados biométricos e biográficos, e o solicitante poderá incluir documentos adicionais na versão digital da CIN.
Após a emissão, a CIN pode ser retirada no posto de atendimento ou acessada pelo Gov.br.
Validade do Documento
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data da emissão:
- Até 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
- Entre 12 e 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
Caso haja alterações nos dados cadastrais, a atualização deve ser feita na CIN. Em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência e solicitar a segunda via do documento.
Agência Brasil
